{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446632","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-26T08:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-26T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T09:03Z","numProcessoTce":"CW-019186/22","numContrato":"08/2021","numProcessoAdm":"045.03194/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (agulha hipodérmica, cânula de traqueostomia, catéter e outros), através de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da FMS, conforme solicitação da Gerência de Assistência Farmacêutica - GEAFH/Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":55555.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364756","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005133/20","descricao":"PREGÃO Nº 078/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364756","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA","docContratada":"10782385000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.3330.000","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.6730.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T08:36Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA- ANO 2021- N°2.959."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446632/arquivos/515795","nome":"CONTRATO N°08-2021 - GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T09:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Óculos de proteção constituído de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor ou outro material similar; hastes tipo espátula com proteção lateral com fendas para ventilação indireta, confeccionadas com o mesmo material da armação; adaptação confortável anatomicamente ao rosto, com protetor superior e inferior; lentes revestidas de duraflon ou similar que previna contra riscos e embaçamentos; deve permitir limpeza e desinfecção por métodos usuais.  Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência.. Marca: Supermedy.","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"5.4100"},{"descricao":"Faixa elástica de Smarch/atadura de borracha, confeccionada em borracha, isento de aditivos, com boa elasticidade;tamanho 15cm X 200cm.Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote e Registro no MS. Marca: Induflex.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"Faixa elástica de Smarch/atadura de borracha, confeccionada em borracha, isento de aditivos, com boa elasticidade;tamanho 20cm X 200cm.Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote e Registro no MS. Marca: Induflex.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"28.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":7905.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7905.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3454","chaveNFE":"23210510782385000140550010000034541000034544","dataEmissao":"2021-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-17T00:00Z","valorEntrega":2705.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2705.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3590","chaveNFE":"23210910782385000140550010000035901000035903","dataEmissao":"2021-09-14T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-24T00:00Z","valorEntrega":5200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5200.00,"observacao":""}]}