{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446493","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2022-10-25T12:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-25T12:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-25T12:35Z","numProcessoTce":"CW-019047/22","numContrato":"005.2.009/2022","numProcessoAdm":"005.555/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamentos e oficinas com profissionais da saude e gestores no municipio de Sao Miguel da Baixa Grande-PI.","valorContratado":175400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697989","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009464/22","descricao":"PREGÃO Nº 005/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697989","ug":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idug":1515}],"nomeContratada":"A R GUIMARAES LTDA","docContratada":"38055659000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.361.0005.2056.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0078.2044.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0077.2009.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM, FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-25T12:35Z","dataPublicacao":"2022-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446493/arquivos/513557","nome":"CONTRATO PP 005 CURSOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-25T12:35Z"}],"itens":[{"descricao":"formação sobre etica e sigilo profissional","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5800.0000"},{"descricao":"capacitação sobre trauma dental no ambiente escolar","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5800.0000"},{"descricao":"curso de atenção a saúde bucal da pessoa com deficiência","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5800.0000"},{"descricao":"procedimento tecnico em feridas e curativos","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5800.0000"},{"descricao":"humanizaçao em saude: acolhimento , relaçao interpessoais de qualidade","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5800.0000"},{"descricao":"oficina sobre a promoçao da intersetorialidade atraves do programa saúde na escola","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6800.0000"},{"descricao":"treinamento para desenvolvimento trabalho intersetorial sobre o bem estar e saude mental de adolescentes","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6800.0000"},{"descricao":"treinamento sobre urgencia e emergencia para todos os profissionais da ubas: classificação de risco, avaliação primaria e secundaria , desmaio/convulsao,parada cardiorrespiratoria adulta e infantil, traumas, urgencias obstetricas.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"17900.0000"},{"descricao":"formação sobre as estrategicas para saude mentaldos profissionais da saude","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6800.0000"},{"descricao":"treinamento sobre estrategia para matriciamento para equipe da ament e estrategia saude da familia","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6800.0000"},{"descricao":"capacitação para agentes comunitarios de saude coremapeamento na area","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6800.0000"},{"descricao":"capacitaçao previne brasil","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6800.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA","cpf":"***.783.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO DE MOURA LIMA","cpf":"***.767.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}