{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446312","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-24T13:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-17T14:02Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-17T14:02Z","numProcessoTce":"CW-018866/22","numContrato":"102/2022","numProcessoAdm":"00044.015360/2021-35","numProcedimento":"07/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de materiais de informática, por contratação direta, visto a necessidade de composição e manutenção dos produtos e demais equipamentos que fazem parte do patrimônio desta Secretaria, a exemplo de tablets, notebooks, dentre outros","valorContratado":1349.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS","docContratada":"21238581000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e material permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos Ordinários - Educação."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T13:30Z","dataPublicacao":"2022-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.373"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T08:13Z","dataPublicacao":"2022-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/10/Extrato-Contrato-102-Marcos-Vinicius-Nascimento-dos-Santos-ME-nome-de-fantasia-PERFIL-EMPREENDIMENTOS-E-SERVI%C3%87OS.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446312/arquivos/509657","nome":"SEI_PMT - 5585331 - Contrato 102_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T13:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Pasta Térmica.  Viscosidade: 110 - 160 Pas; Densidade: 2.6g/mc³; Temperatura de aplicação: -150°C até 200°C; Condutividade termal: 8,5W/mk; Resistência termal: 0.0129K/W; Consistência: macia; Tamanho padrão: acima de 15g; Base de silicone: Sim; Aplicação típica: CPUs, GPUs, Notebooks e ICs.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"23.8000"},{"descricao":"Limpa Contato.  Aerossol de 200 g ou mais; Propelente: Butano propano; Solvente: Hidrocarboneto; Compatível com a maioria dos plásticos e metais; É indicado para informática, eletrônica, elétrica e automotivo, na limpeza e restaurações de continuidade elétrica em todos os tipos de contatos e mecanismos; Sintonizadores; CD-ROM e DVD; Monitores, distribuidores, conectores e resistores; Rolamentos de precisão; Circuitos impressos, transistores, potenciômetros, relés; Relógios, contatos telefônicos; Radar, câmeras fotográficas e digitais, entre outros.","quantidade":"36.00","valorUnitario":"21.0000"},{"descricao":"Ferro de Solda elétrico 220v 40W.  Ponteira e haste metálicas; - Cabo plástico; Suporte de metal para descanso; - Cabo elétrico de 1 metro; acompanha manual de instruções; Tensão 220v; Ferramenta utilizada para pequenos reparos por meio de solda de estanho; As ferramentas são produzidas e testadas conforme normas específicas.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"39.2000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"André Luís Guimarães Dantas Soares","cpf":"***.607.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco Soares da Silva","cpf":"***.165.823-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA AO CONTRATO Nº 102/2022/SEMEC/PMT\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.015360/2021-35/SEMEC/PMT\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022/SEMEC/PMT – art. 24, II, da Lei nº 8.666/93","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}