{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446284","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-24T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-01T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-23T11:55Z","numProcessoTce":"CW-018838/22","numContrato":"88/2022","numProcessoAdm":"00045060402/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente processo licitatório tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de equipos bombas, destinados a atender as necessidades da FMS no âmbito dos estabelecimentos de saúde vinculados à Diretoria de Assistência Especializada (DAE) e Diretoria de Atenção Básica (DAB), e eventualmente de alguma outra demanda específica da FMS do Município de Teresina-PI.","valorContratado":607500.00,"valorContratadoAtualizado":1215000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-10-23T11:55Z","conteudo":"Aguardando publicação da Portaria com os nomes de Gestor e Fiscal do contrato."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665022","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006428/22","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 044/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665022","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MEDFARMA COM. DE MED. MAT. E EQUIP. HOSP. LTDA","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de despesa\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde\t"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T11:42Z","dataPublicacao":"2022-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2022-N°3.377."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446284/arquivos/508812","nome":"CONTRATO N° 88-2022 - MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T11:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446284/arquivos/859306","nome":"1° T.A AO CONTRATO N°88-2022 - MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-10-23T11:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Equipo para administração de soluções parentais em bomba de infusão volumétríca, FOTOSSENSÍVEL, atóxico, e apirogênico, câmara flexível com filtro de 15 micra e injetor lateral de látex free tamanho mínimo de 240 cm. COTA PRINCIPAL.","quantidade":"24300.00","valorUnitario":"22.5000"},{"descricao":"Equipo para administração de soluções parentais em bomba de infusão volumétríca, FOTOSSENSÍVEL, atóxico, e apirogênico, câmara flexível com filtro de 15 micra e injetor lateral de látex free tamanho mínimo de 240 cm. COTA RESERVADA.","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"22.5000"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Mariana de Jesus Galeno Gomes","cpf":"***.558.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":607500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 88/2022- PRORROGAÇÃO ","inicioVigencia":"2023-10-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}