{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446266","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-24T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-01T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-28T13:10Z","numProcessoTce":"CW-018820/22","numContrato":"87/2022","numProcessoAdm":"00045060402/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente processo licitatório tem como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de equipos bombas, destinados a atender as necessidades da FMS no âmbito dos estabelecimentos de saúde vinculados à Diretoria de Assistência Especializada (DAE) e Diretoria de Atenção Básica (DAB), e eventualmente de alguma outra demanda específica da FMS do Município de Teresina-PI.","valorContratado":1210000.00,"valorContratadoAtualizado":2420000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-28T13:10Z","conteudo":"Aguardando a publicação da Portaria e Gestor do contrato."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665022","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006428/22","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 044/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665022","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA","docContratada":"58426628000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.2938.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde\t"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de despesa\t"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.\t"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T11:10Z","dataPublicacao":"2022-10-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2033-N°3.377"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446266/arquivos/508433","nome":"CONTRATO N° 87-2022 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-24T11:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Equipo para administração de soluções parenterais em bomba de infusão volumétrica, TRANSPARENTE, atóxico, estéril e apirogênico, câmara flexível com filtro de 15 micra e injetor lateral de látex free, tamantio mínimo de 240 cm. COTA RESERVADA.","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"Equipo para administração de soluções parenterais em bomba de infusão volumétrica, TRANSPARENTE, atóxico, estéril e apirogênico, câmara flexível com filtro de 15 micra e injetor lateral de látex free, tamantio mínimo de 240 cm. COTA PRINCIPAL.","quantidade":"49500.00","valorUnitario":"22.0000"}],"gestores":[{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Mariana de Jesus Galeno Gomes","cpf":"***.558.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-09-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1210000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Vigência do Contrato nº 087/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/10/2023, tendo como termo final o dia 14/10/2024.","inicioVigencia":"2023-10-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}