{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446141","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2022-10-21T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-03T17:59Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-03T15:28Z","numProcessoTce":"CW-018695/22","numContrato":"01.1010/2022","numProcessoAdm":"082/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MARIA DO CARMO MELO NA AV. INÁCIO FARIAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI.","valorContratado":2906405.30,"valorContratadoAtualizado":3446776.03,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675554","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006961/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TP 006/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675554","ug":"P. M. DE BATALHA","idug":1336}],"nomeContratada":"ARAÚJO & ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"25186162000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0003.2035.0000","descricao":"ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0014.1014.0000","descricao":"CONSTRUCAO AMPL. E RESTAURAÇÃO DE CRECHES  "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-03T16:17Z","dataPublicacao":"2022-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-03T16:17Z","dataPublicacao":"2022-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"mural tce\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446141/arquivos/547330","nome":"CONTRATO TP 006-2022 ok.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-03T16:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA","cpf":"***.484.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO FIRME DA SILVA","cpf":"***.677.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":540370.73,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"2.1. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.1010/2022, referente a Tomada de Preço nº \n006/2022, que visa à contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA \nUNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL MARIA DO CARMO MELO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA -PI. O \nreferido contrato passa a ter validade por mais 185 (cento e oitenta e cinco dias), contados da data de 07 de junho\nde 2023.","inicioVigencia":"2023-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"2.2. O aditamento do valor contratual da obra do Contrato nº 01.1010/2022, referente a Tomada de preço\n006/2022, A alteração da “CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO”, estabelecido no Contrato\nem epígrafe, que passa a vigorar com a seguinte redação:\n2.2.1. O valor a ser aditivado é de R$ 540.370,73 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e setenta reais e setenta e\ntrês centavos) no valor global contratual, correspondendo a um percentual de reflexo financeiro 18,59% (vinte e\nquatro inteiros, oitenta e oito centésimos por cento) em relação aos serviços contratados, passando a ser o valor\nglobal de R$ 3.446.781,87 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e\noitenta e sete centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.1010/2022, referente a Tomada de Preço nº 006/2022, por mais 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados da data de 09 de dezembro de 2023.","inicioVigencia":"2023-12-09T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}