{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446139","orgao":"P. M. DE ACAUA","idOrgaoOuUg":1314,"esfera":"municipal","municipio":"Acauã","codIbgeMun":"2200053","dataCriacao":"2022-10-21T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-21T12:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T12:24Z","numProcessoTce":"CW-018693/22","numContrato":"003/2022","numProcessoAdm":"003/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de publicidade para a elaboração e divulgação de anúncios, vinhetas e propagandas diariamente em emissora de rádio amplitude modulada (AM) ou rádio de freqüência modulada (FM), de abrangência e audiência no âmbito municipal para a divulgação dos atos oficiais e administrativos do governo municipal e secretárias","valorContratado":31056.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579018","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000247/22","descricao":"PREGÃO Nº 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579018","ug":"P. M. DE ACAUA","idug":1314}],"nomeContratada":"ERNESTINA JOVINA RAMOS DAMASCENO (DAMASCENO PUBLICIDADES)","docContratada":"12560128000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"SECRETARIA  MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0021.2004.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"200","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2043.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"400","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2018.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"300","descricao":"SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E VIG. SANITÁRIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0188.2014.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOE"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T12:24Z","dataPublicacao":"2022-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://acaua.pi.gov.br/licitacaoView/?id=126"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446139/arquivos/505410","nome":"Contrato 003.2022 - PP 003.2022 - Pesquisável.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T12:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de publicidade para a elaboração e divulgação de anúncios, vinhetas e propagandas diariamente em emissora de rádio amplitude modulada (AM) ou rádio de freqüência modulada (FM), de abrangência e audiência no âmbito municipal para a divulgação dos atos oficiais e administrativos do governo municipal e secretárias","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2588.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO SÉRGIO DE SOUSA","cpf":"***.519.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Acácio Reis Ferreira","cpf":"***.422.742-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}