{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446119","orgao":"P. M. DE ALTOS","idOrgaoOuUg":1320,"esfera":"municipal","municipio":"Altos","codIbgeMun":"2200400","dataCriacao":"2022-10-21T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-26T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-26T11:15Z","numProcessoTce":"CW-018673/22","numContrato":"056/2022","numProcessoAdm":"062/2022","numProcedimento":"038/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.","valorContratado":48325.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D A COSTA SERVICOS E COMERCIO - ME","docContratada":"43972816000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T11:10Z","dataPublicacao":"2022-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T11:10Z","dataPublicacao":"2022-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.altos.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446119/arquivos/504874","nome":"CONTRATO - DISPENSA 038.2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T11:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446119/arquivos/504879","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-21T11:10Z"}],"itens":[{"descricao":"ALMOFADÃO DE BICHOS - BICHOS TODOS COSTURADOS E CONFECCIONADOS EM BAGUMCOM RECHEIO DE ESPUMA EM FLOCOS NOS MODELOS: JOANINHA, JACARÉ, GOLFINHO, CACHORRO, TARTARUGA E SAPO.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"420.0000"},{"descricao":"ALMOFADÃO DE BICHOS (CONJUNTO PEQUENO) - BICHOS TODOS COSTURADOS E CONFECCIONADOS EM BAGUM COM RECHEIO DE ESPUMA EM FLOCOS NOS MODELOS: JOANINHA, JACARÉ, GOLFINHO, CACHORRO, TARTARUGA E SAPO.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"850.0000"},{"descricao":"AMARELINHA - TAPETE EM BAGUM MEDINDO 1,40 METROS X 3,30 METROS, COM APLICAÇÕES TODAS COSTURADAS EM FORMA DE AMARELINHAS EM DIVERSAS CORES.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"800.0000"},{"descricao":"AMARELINHA KIDS - TAPETE EM BAGUM MEDINDO 66 CENTÍMETROS X 1 METRO, CIM APLICAÇÕES TODAS COSTURADAS EM FORMA DE AMARELINHA EM DIVERSAS CORES.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"470.0000"},{"descricao":"BARCO INFNTIL - BARCO CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIÇA. 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INFORMAÇÕES DO PRODUTO: KIT CONTENDO 12 CARTELAS DE BINGO EM BAGUM COM IMPRESSÃO DIGITAL, PREENCHIDO INTERNAMENTE COM ISOMANTA, MEDINDO 35 cm DE ALTURA POR 30 cm DE LARGURA. 3 DADOS SENDO DADOS DE CORES, DADO DE FRUTAS E DADO DE FORMAS GEOMÉTRICAS, FEITO EM BAGUM IMPRESSÃO DIGITAL, PREENCHIDO INTERNAMENTE COM ESPUMA, MEDINDO 10x10x10 EM MATERIAL HIGIENIZÁVEL.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"780.0000"},{"descricao":"BLOCOS DE FORMAS GEOMÉTRICAS - CONTÉM 12 PEÇAS, SENDO 2 PEÇAS MEDINDO: 44 cm X 19 cm X 5 cm, 2 PEÇAS MEDINDO: 44 cm X 19 cm X 19 cm , 6 PEÇAS MEDINDO: 19 cm X 14 cm X 14 cm, 2 PEÇAS MEDINDO: 19 cm X 11 cm TODAS COSTURADAS.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1520.0000"},{"descricao":"BLOCOS DE FORMAS GEOMÉTRICAS GIGANTES - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONTÉM 10 PEÇAS, SENDO: 02 PEÇAS MEDINDO: 20 CM X 30 CM X 15 CM, EM FORMA DE TRIÂNGULO; 02 PEÇAS MEDINDO: 30 CM X 40 CM X 20 CM, EM FORMA COM BURACO NO MEIO; 02 PEÇAS MEDINDO: 20 CM X 30 CM X 20 CM FORMA DE CILINDRO; 02 PEÇAS MEDINDO: 30 CM X 40 CM X 08 CM, EM FORMA DE RETÂNGULO; 02 PEÇAS MEDINDO: 10 CM X 30 CM X 20 CM, EM FORMA DE MEIA LUA; TODAS AS PEÇAS COSTURADAS EM ESPUMA MACIÇA NA DENSIDADE 20.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2350.0000"},{"descricao":"BLOCOS LÓGICOS - Jogo composto por 48 peças, sendo 12 triângulos nas cores vermelha, amarela e azul, 12 quadrados nas cores vermelha, amarela e azul, 12 retângulos nas cores vermelha, amarela e azul, 12 círculos. 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