{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446049","orgao":"CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":391,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio dos Milagres","codIbgeMun":"2209450","dataCriacao":"2022-10-20T15:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-20T16:18Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T16:13Z","numProcessoTce":"CW-018603/22","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"002/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contrato para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio e acompanhamento de processos administrativos","valorContratado":2500.00,"valorContratadoAtualizado":2500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do Câmara de  Santo Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros \npessoa jurídica. Programação 01.031.0012.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0012.2002.0000","descricao":"recursos provenientes do Orçamento Geral do Câmara de  Santo Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros \npessoa jurídica. Programação 01.031.0012.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T16:17Z","dataPublicacao":"2021-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446049/arquivos/503491","nome":"Dispensa nº 001-2021  Serviços de Apoio Administrativo- CONTRATO  .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T16:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GASPAR GOMES DE ARAUJO","cpf":"***.696.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.144.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"a00000159","chaveNFE":"504f836b","dataEmissao":"2021-01-22T00:00Z","dataEntrega":"2021-01-22T00:00Z","valorEntrega":2500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}