{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446044","orgao":"CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":391,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio dos Milagres","codIbgeMun":"2209450","dataCriacao":"2022-10-20T15:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-20T15:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-06T16:11Z","numProcessoTce":"CW-018598/22","numContrato":"003/2021","numProcessoAdm":"005/2021","numProcedimento":"003/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados de apoio administrativo para  atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI ","valorContratado":9000.00,"valorContratadoAtualizado":9000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral \nda Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2021, no  elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral \nda Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2021, no  elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T15:44Z","dataPublicacao":"2021-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/446044/arquivos/503391","nome":"Inexigibilidade nº 003-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T15:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GASPAR GOMES DE ARAUJO","cpf":"***.696.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.144.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}