{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/445973","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2022-10-20T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-20T16:42Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T16:42Z","numProcessoTce":"CW-018527/22","numContrato":"24/2022","numProcessoAdm":"115.0000296/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde.","valorContratado":569620.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600995","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002288/22","descricao":"PREGÃO Nº 003/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600995","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA","docContratada":"05385026000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0211","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T09:36Z","dataPublicacao":"2022-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T09:36Z","dataPublicacao":"2022-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/445973/arquivos/501743","nome":"CONTRATO - JELTA VEICULOS ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"VEICULO   NOVO   ZERO   KM; Características Mínimas: Ano de fabricação 2021/2022, modelo 2021/2022, na cor branca, motor 1.0, quatro portas, com sistema de bicombustível tipo \"flex.\", com ar condicionado, vidros elétricos nas portas dianteiras e trava elétricas nas quatro portas, comsistema ABS e AIRBAG duplo (motorista e passageiro), com direção hidráulica e/ou elétrica, capacidade de cinco passageiros, desembaçador do vidro traseiro, lavador e limpador vidro traseiro, capacidade tanque de combustível de 55 litros, transmissão de cinco marchas à frente e um ré, rodas aço aro 14, calotas, pne","quantidade":"6.00","valorUnitario":"76320.0000"},{"descricao":"Veículos utilitário (tipo furgão pequeno) teto aço,zero quilometro, na cor branca, ano e modelo de fabricação mínimo 2021/2021 ou superior , com motorizaçãomínima 1.4 air-bag duplo, trava elétrica, direção hidráulica, alarme e ar condicionado, tanque de no mínimo 55 litro de combustível, álcool ou gasolina(flex), roda aro 14 no mínimo com calota , capacidade de carga 1 mil quilos, cinto de segurança com três pontas. UND 01 147.163,33 147.163,33","quantidade":"1.00","valorUnitario":"111700.0000"}],"gestores":[{"nome":"RODRIGO MUNIZ BARROSO DE CARVALHO","cpf":"***.632.283-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MANOEL JUSTINO MOREIRA JARDIM","cpf":"***.886.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}