{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435834","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2022-10-18T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-18T12:51Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:50Z","numProcessoTce":"CW-018382/22","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"01/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio e acompanhamento de processos administrativos","valorContratado":9600.00,"valorContratadoAtualizado":9600.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Câmara de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para exercício de 2021, no elemento\nde despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Câmara de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para exercício de 2021, no elemento\nde despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T12:51Z","dataPublicacao":"2021-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435834/arquivos/499938","nome":"Dispensa nº 001-2021 Serviços de apoio Administrativo-CONTRATOdocx.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T12:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRINEU SARAIVA SILVA","cpf":"***.862.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON FERNANDO REIS REINALDO","cpf":"***.603.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}