{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435832","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2022-10-18T12:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-18T12:37Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:53Z","numProcessoTce":"CW-018380/22","numContrato":"002/2021","numProcessoAdm":"003/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços profissionais na área de contabilidade pública Municipal, Elaborar e Orientar na Confecção de Balancetes mensais\nna forma da lei Federal nº 4.320/64 e das Resoluções do TCE-PI, conforme autorização da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2021","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOAO A DA T VIANA-ME ","docContratada":"19347622000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Câmara de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para exercício de 2021, no elemento\nde despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento\nGeral do Câmara de Nossa Senhora de Nazaré - PI, para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T12:36Z","dataPublicacao":"2021-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435832/arquivos/499852","nome":"Inexigibilidade nº 002-2021 CONTABILIDADE- CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T12:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRINEU SARAIVA SILVA","cpf":"***.862.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON FERNANDO REIS REINALDO","cpf":"***.603.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}