{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435810","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":347,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2022-10-18T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-18T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-27T13:57Z","numProcessoTce":"CW-018358/22","numContrato":"002/2022","numProcessoAdm":"002/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços técnicos especializados de apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Nazaré ","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":12000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME","docContratada":"27349308000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento geral da Câmara Municipal para o exercício de 2022,e outros no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento geral da Câmara Municipal para o exercício de 2022,e outros no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T11:49Z","dataPublicacao":"2022-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435810/arquivos/499492","nome":"Inexigibildade nº 002-2022 Serviços de apoio Administrativo - CAMARA NS DE NAZARE - EXTRATO DE CONTRATO docx.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T11:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435810/arquivos/499506","nome":"Inexigibildade nº 002-2022 Serviços de apoio Administrativo - CONTRATO ADMIISTRATIVO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T11:49Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"IRINEU SARAIVA SILVA","cpf":"***.862.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KILSON FERNANDO REIS REINALDO","cpf":"***.603.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}