{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435778","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2022-10-18T10:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-18T10:46Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T10:46Z","numProcessoTce":"CW-018326/22","numContrato":"025/DISP.","numProcessoAdm":"020/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"o fornecimento de oxigênio medicinal em cilindro, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeira do Piauí-PI.","valorContratado":45550000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INDIRA LEMOS DA SILVA BARRETO-ME","docContratada":"13509428000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" UNIDADE ORÇAMENTÁRIA –\n02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE –\n10.301.0210.2059.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ELEMENTO \nDE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500 –\nRECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS \nPROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO \nSUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 -\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2124.0000 \n- PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA – AFB; FONTE DE RECURO: 600 –\nTRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2059.0000","descricao":" UNIDADE ORÇAMENTÁRIA –\n02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE –\n10.301.0210.2059.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ELEMENTO \nDE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500 –\nRECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS \nPROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO \nSUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 -\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2124.0000 \n- PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA – AFB; FONTE DE RECURO: 600 –\nTRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" UNIDADE ORÇAMENTÁRIA –\n02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE –\n10.301.0210.2059.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ELEMENTO \nDE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500 –\nRECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS \nPROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO \nSUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 -\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2124.0000 \n- PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA – AFB; FONTE DE RECURO: 600 –\nTRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T10:43Z","dataPublicacao":"2022-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435778/arquivos/498998","nome":"DM_4540_402_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-22_Extrato_Contrato_025-22_pag_176.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T10:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435778/arquivos/499005","nome":"CONTRATO INDIRA (assinado).PDF","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T10:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo8","cpf":"***.147.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}