{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435671","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-17T14:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-11-01T09:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T09:00Z","numProcessoTce":"CW-018219/22","numContrato":"11/2022","numProcessoAdm":"00048002260/2022","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Teresina e, conforme as especificações do termo de referência n° 5/2022 MSPSP/SEMGOV","valorContratado":65040.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505966","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008935/21","descricao":"PREGÃO Nº 30/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505966","ug":"PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI","idug":5}],"nomeContratada":"Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda.","docContratada":"17417928000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2763.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T14:07Z","dataPublicacao":"2022-10-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM-PMT n° 3.369 do dia 05 de outubro de 2022."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435671/arquivos/538086","nome":"controlador.php.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T14:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435671/arquivos/541618","nome":"CCF_000030__1_ (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-11-01T08:56Z"}],"itens":[{"descricao":"SPLIT HIGH WALL 12.000 BTUINVERTERAr-Condicionado SPLIT 12.000 BTUS,tecnologia inverter, versão frio, tensãode 220 volts, compressor rotativo, cor dopainel branca ou gelo, com filtroantibacteriano. Deve possuir Selo Procelcom faixa de classificação \"A\" noconsumo de energia e certificação doINMETRO. Ajuste automático detemperatura assegurando atemperatura ideal para o ambiente.Aparelho ligado o menor tempo possívelaté garantir a temperatura ideal.Garantia mínima de 12 (doze) meses.Deve incluir: 01 (um) manual deinstruções em português, 01 (um)condensador, 01 (um) evap","quantidade":"18.00","valorUnitario":"1690.0000"},{"descricao":"SPLIT HIGH WALL 18.000BTU INVERTERAr-Condicionado SPLIT 18.000 BTUS,tecnologia inverter, versão frio, tensãode 220 volts, compressor rotativo, cor dopainel branca ou gelo, com filtroantibacteriano. Deve possuir Selo Procelcom faixa de classificação \"A\" noconsumo de energia e certificação doINMETRO. Ajuste automático detemperatura assegurando atemperatura ideal para o ambiente. Aparelho ligado o menor tempo possívelaté garantir a temperatura ideal.Garantia mínima de 12 (doze) meses.Deve incluir: 01 (um) manual deinstruções em português, 01 (um)condensador, 01 (um) evap","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2640.0000"},{"descricao":"SPLIT HIGH WALL 30.000BTU INVERTERAr-Condicionado SPLIT 30.000 BTUS,tecnologia inverter, versão frio, tensãode 220 volts, compressor rotativo, cor dopainel branca ou gelo, com filtroantibacteriano. Deve possuir Selo Procelcom faixa de classificação \"A\" noconsumo de energia e certificação doINMETRO. Ajuste automático detemperatura assegurando atemperatura ideal para o ambiente.Aparelho ligado o menor tempo possívelaté garantir a temperatura ideal.Garantia mínima de 12 (doze) meses.Deve incluir: 01 (um) manual deinstruções em português, 01 (um)condensador, 01 (um) evap","quantidade":"6.00","valorUnitario":"4450.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}