{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435646","orgao":"FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES","idOrgaoOuUg":119,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-17T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-17T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-17T11:23Z","numProcessoTce":"CW-018194/22","numContrato":"01/2022","numProcessoAdm":"00066000102/2022","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por finalidade a formação de parceria entre as partes como objetivo desenvolver atividades culturais, para a sociedade relacionada com: a educação musical, a arte, entretenimento, lazer, cultural e formação de plateia através da manutenção e estruturação da Orquestra Sinfônica de Teresina.","valorContratado":32143441.71,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA (ASSOCIAÇÃO – DEMAIS)","docContratada":"07018687000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.50.42","descricao":"SUBVENÇÕES SOCIAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.001.0412.2001.7217","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA FCMC"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA FCMC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-17T11:23Z","dataPublicacao":"2022-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERESINA Nº3.256"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435646/arquivos/496720","nome":"CONTRATO DE GESTÃO 012022 correto.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-17T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO MONTE DE SOUSA","cpf":"***.274.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LINDALVA MARIA DE MEDEIROS","cpf":"***.937.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}