{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435631","orgao":"FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES","idOrgaoOuUg":119,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-17T10:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-17T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-17T11:04Z","numProcessoTce":"CW-018179/22","numContrato":"02/2022","numProcessoAdm":"00066000398202265/2022","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por finalidade a integração da dança às outras artes, fomentando sua produção, circulação e, principalmente, formação de plateia e democratização do acesso à arte. Entre as ações previstas estão: cumprimento do calendário de apresentações, montagens e estreias de espetáculos, cursos de qualificação e capacitação profissional, mostra de resultados das oficinas, aulas abertas na Companhia, criação e manutenção de site. Estas ações serão viabilizadas através dos seguintes projetos: Balé Convida: pauta mensal no Teatro João Paulo II, onde o Balé convida um grupo ou artista para dividir a noite de apresentação, fomentando grupos e público da região; Balé da Cidade NA Cidade: apresentação de espetáculos e performances em todas as zonas das Cidades, em regiões próximas às residências do elenco. Projeto FORA DA CAIXA: oficinas formativas de dança para adultos e crianças, criadas a partir dos processos de criação da oficina e que podem ser realizadas na nossa sede ou levadas a projetos sociais, academias, mostras, etc. visando democratizar o acesso à dança. Projeto Faísca: criação de espetáculos, intervenções e pequenas coreografias nos mais diversos formatos pelo elenco do BCT e artistas convidados. ","valorContratado":1940131.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina","docContratada":"06696682000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.50.43","descricao":"SUBVENÇÕES SOCIAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.001.0412.2001.7217","descricao":"ADMINISTRAÇÃO FCMC"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"ADMINISTRAÇÃO FCMC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-17T10:35Z","dataPublicacao":"2022-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435631/arquivos/496414","nome":"CONTRATO DE GESTÃO 022022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-17T10:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO NONATO MONTE DE SOUSA","cpf":"***.274.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LINDALVA MARIA DE MEDEIROS","cpf":"***.937.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}