{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435596","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2022-10-16T09:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-16T09:31Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-12T12:16Z","numProcessoTce":"CW-018144/22","numContrato":"040/2021","numProcessoAdm":"040/2021","numProcedimento":"010/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Instalação e operaçao de sistemas computacionais, apoio tecnico na manutençao de cadastro funconal, registros contábeis, atuariais, financeiros e análise de investimentos, assessoria juridica permanente, procedimentos para a efetivaçao da compensação previdenciaria, suporte tecnico para pagamento de benefícios, análise de processos de benefícios, apoio tecnico para melhoria da gestão dos processos e dos controles do Fundo de Previdencia da CONTRATANTE","valorContratado":96000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS R CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021400","descricao":"FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUN.DE NOVO ORIENTE DO PIAUI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.272.0007.2186.0000","descricao":"MANUTEN€ÇO DOS SERVI€OS ADMINISTRATIVOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros pessoa juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-16T09:31Z","dataPublicacao":"2021-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"extrato publicaçao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435596/arquivos/495417","nome":"EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX. 010-2021 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-16T09:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}