{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435466","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-14T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-14T10:45Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-14T10:45Z","numProcessoTce":"CW-018014/22","numContrato":"1100/2022","numProcessoAdm":"00045.007647/2022-71","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de sacos plásticos em polietileno transparente para atender as necessidades da Rede Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.","valorContratado":46210.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473477","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006400/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 013 FMS/SEMA","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473477","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI  (VIP NEGOCIOS)","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo "},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receita pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Constitucionais , Legais – obrigatórias)"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435466/arquivos/493919","nome":"ANEXO 1100 18.02 (2 files merged).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-10-14T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Saco plástico em polietileno transparente, reforçado, alta resistência, tamanho aproximado 25x40x0,05cm, capacidade de 3 (três) kg.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"7.1600"},{"descricao":"Saco plástico em polietileno transparente, reforçado, alta resistência, tamanho aproximado 40 x 60 cm, capacidade de 10 (dez) kg- CENTO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"21.1500"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANESSA DA SILVA BORGES","cpf":"***.060.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}