{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435330","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-13T12:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-03T19:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-10T08:03Z","numProcessoTce":"CW-017878/22","numContrato":"216/2020","numProcessoAdm":"00081.001855/2022-37","numProcedimento":"00030.000718/2019-24","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Este contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica para o SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, segundo a classe de fornecimento \"Iluminação Pública\", incluindo equipamentos de controle e gestão instalados para o gerenciamento exclusivo do parque de iluminação pública.","valorContratado":30550983.40,"valorContratadoAtualizado":30550983.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-09-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-09-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-09-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A","docContratada":"06840748000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1751115","descricao":"Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0005.1920.","descricao":"Iluminação Pública"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0005.2995.","descricao":"Iluminação Pública"},{"tipo":"Fonte","valor":"2751115","descricao":"Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública\n- COSIP-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T12:27Z","dataPublicacao":"2020-09-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 2.849"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435330/arquivos/492135","nome":"Contrato n° 216_2020 F.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T12:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE","cpf":"***.514.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº 0216/2020 F – SEMDUH/PMT, (regular fornecimento de energia elétrica para o sistema de iluminação pública, segundo a classe de fornecimento “iluminação pública”, incluindo equipamentos de controle de gestão instalados para o gerenciamento exclusivo do parque de iluminação pública na comarca de Teresina-PI), com efeitos a partir da data da publicação da LEI COMPLEMENTAR 5.784/2022, que versa quanto à transferência da Coordenação Especial de Iluminação Pública da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH para a competência da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB. Constitui objeto deste contrato o regular fornecimento de energia elétrica para o sistema de iluminação pública, segundo a classe de fornecimento “iluminação pública”, incluindo equipamentos de controle de gestão instalados para o gerenciamento exclusivo do parque de iluminação pública na comarca de\nTeresina-PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado através do nº 909/2019 - SEMGOV, por parte da Administração, com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE RECURSOS: Fonte + Código de Aplicação (2021): 1620115 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Vinculados para a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1751115 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Vinculados, com base na Portaria nº 710/2021 – Secretaria do Tesouro Nacional (STN) (Documento nº 3755366), na Instrução Normativa do TCE/PI nº 04/2021 (Documento nº 3755379) e nas Fontes de Recursos de 2022 (Documento nº 3755390) que tratam do referido contrato, conforme Processo SEI 0030.000117/2022-43 - SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-09-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 39/2022. DESIGANA O FUNCIONÁRIO, AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE, MATRÍCULA N° 048861, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-09-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagdo da vigéncia \ncontratual de 02/09/2023 a 01/09/2024, conforme justificativa do fiscal do \ncontrato (id nº 7956799), no processo administrativo nº 00081.002212/2023-95. ","inicioVigencia":"2023-09-01T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-09-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da dotação orçamentária — do Contrato n°\n216/2020 F (sub-rogado ETURB):\nProjeto/Atividade: 20003. 15451 0005 2. 995 - Iluminação Pública.\nFonte de Recurso: 2751115 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública\n- COSIP-Recursos Vinculados.\nDespesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-09-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/09/2024 a 01/09/2025, conforme justificativa do fiscal do contrato (ID n. 10456133) no processo administrativo nº 00081.002187/2024-88.","inicioVigencia":"2024-09-02T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}