{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435313","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2022-10-13T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-13T10:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T10:59Z","numProcessoTce":"CW-017861/22","numContrato":"042/2022","numProcessoAdm":"024/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos nas zonas urbana e rural do município de São Lourenço do Piauí.","valorContratado":402563.87,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-08-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664632","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006038/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664632","ug":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idug":1513}],"nomeContratada":"ENGECOM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA","docContratada":"40222296000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.1030.0000","descricao":"PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T10:59Z","dataPublicacao":"2022-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO CPLSL N° 042/2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435313/arquivos/491591","nome":"CONTRATO 042_2022 EMGECIM ENGENHARIA E COMERCIO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T10:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Pavimentação em paralelepípedo em povoados do município de São Lourenço do Piauí, num total de 3.300,00 metros²;","quantidade":"1.00","valorUnitario":"402563.8700"}],"gestores":[{"nome":"BIRACI DAMASCENO RIBEIRO","cpf":"***.327.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO","cpf":"***.787.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}