{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-13T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-27T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T12:13Z","numProcessoTce":"CW-017828/22","numContrato":"39/2022","numProcessoAdm":"00081.001545/2022-65","numProcedimento":"017/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"0 objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com à fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados. limpeza e higienização e outros, em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a frota própria de veículos da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.","valorContratado":1631422.90,"valorContratadoAtualizado":1631422.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-10-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP","docContratada":"28008410000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1794.","descricao":"Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Fonte de Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T09:55Z","dataPublicacao":"2022-10-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.373"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/491174","nome":"Contrato 39_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T09:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/491221","nome":"ARP 017_2022 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/491277","nome":"Ofício.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-10-13T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1363760","nome":"PORTARIA_NA___142025__DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1785607","nome":"PORTARIA 18-2026 DE 08 DE abril DE 2026 Portaria de designação de servidor suplente para gestão e fiscalização _ SEI - Processo 00081.002019_2026-59.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1785629","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1785629","nome":"DOM4232-09042026- PORTARIA 18.2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-04-13T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1802258","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - Processo 00081.002276_2026-07.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1802259","nome":"DOM4246-30042026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-04T09:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1811379","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1811379","nome":"portaria 21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1811382","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435280/arquivos/1811382","nome":"DOM4247-04052026-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T10:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada, com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de gerenciamento e administração preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas...","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1631422.9000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"},{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"},{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Ferreira de Sousa","cpf":"***.559.693-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-10-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 46/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constantes na CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) do contrato n° 39/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo como data de início 11/10/2023 e finalizando no dia 10/10/2024, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade deste CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço objeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão.","inicioVigencia":"2023-10-10T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1.1. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constantes na CLÁUSULA\nQUINTA (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) do contrato nº 39/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e\ncinco) dias, tendo como data de início 11/10/2024 e finalizando no dia 10/10/2025, prazo este que poderá\nperdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade deste\nCONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço\nobjeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não\npersista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os\nnovos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão. ","inicioVigencia":"2024-10-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-08-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2027/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12936340), constante no processo administrativo nº 00081.003901/2025-76:\n\nProjeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 1 . 1794 - Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos\n\nDespesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL\n\nFonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados\n\nFonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 39/2022.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2025, com término em 10/10/2026.\n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS\n\n3.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.","inicioVigencia":"2025-10-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA\nTERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em Autarquia,\nnos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão de novas\nfontes de recursos, conforme disposto no Memorando nº 39/2025/GE-ADMIN-ETURB (id. 13602732), constante\ndo Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO\nURBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE\nAUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o\nseu número de inscrição no CNPJ.\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 39/2022 as seguintes dotações orçamentárias:\nDotação: 20001 . 15451 0018 4 . 015 – Melhorias de Vias Públicas.\nDespesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100 / 1750115 / 2750115 / 1754619 / 1754626 / 1754627.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":34,"valEntrega":2095966.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1812948.44}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00005124","chaveNFE":"d11623a3","dataEmissao":"2024-06-04T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-04T00:00Z","valorEntrega":17000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000067268","chaveNFE":"701b02b5","dataEmissao":"2025-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-05T00:00Z","valorEntrega":74577.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":74577.88,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000069560","chaveNFE":"0c853461","dataEmissao":"2025-06-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-06T00:00Z","valorEntrega":42196.93,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42196.93,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000071618","chaveNFE":"e4d3f054","dataEmissao":"2025-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-04T00:00Z","valorEntrega":55345.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":55345.76,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000073359","chaveNFE":"2af8b2c0","dataEmissao":"2025-08-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-01T00:00Z","valorEntrega":41796.53,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":41796.53,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000081945","chaveNFE":"N26Qnj2Hf","dataEmissao":"2025-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-01T00:00Z","valorEntrega":114799.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":114799.77,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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