{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435216","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2022-10-11T15:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-11T15:34Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T15:34Z","numProcessoTce":"CW-017764/22","numContrato":"023/2021","numProcessoAdm":"023/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, INCLUSIVE AUXÍLIO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL","valorContratado":78000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440197","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003049/21","descricao":"PREGÃO Nº 016/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440197","ug":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":1409}],"nomeContratada":"ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FUNDEB, FMS, FMAS e demais recursos próprios "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":"Manutenção de Encargos. da Adm. Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T15:28Z","dataPublicacao":"2021-04-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435216/arquivos/490278","nome":"PP 016 2021 ATIVA PLANEJAMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T15:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUIZA DOS SANTOS BORGES","cpf":"***.000.558-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NAYANE MIRANDA BENÍCIO CAVALCANTE","cpf":"***.947.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}