{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435162","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-11T11:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-11T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T11:15Z","numProcessoTce":"CW-017712/22","numContrato":"4714/2021","numProcessoAdm":"00045031665/2021-33","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de material de consumo hospitalar (Lençóis, Camisolas e Fraldas Descartáveis), através de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades da Rede Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde de Teresina","valorContratado":6412.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418106","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001085/21","descricao":"PREGÃO Nº 013/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418106","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREI","docContratada":"01765178000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.3330.000","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.6730.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435162/arquivos/489285","nome":"ANEXO 4714 (2 files merged).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2022-10-11T11:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Fralda descartável de uso adulto, formato anatômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertura externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação. Embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Tam. G, para pessoas acima de 77 kg. 08 unidades por pacote.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"9.1600"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Katiene Macedo de Sousa Cardoso","cpf":"***.961.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":6412.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6412.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1952","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-02T00:00Z","valorEntrega":6412.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6412.00,"observacao":""}]}