{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435095","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2022-10-10T17:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-10T17:29Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:29Z","numProcessoTce":"CW-017645/22","numContrato":"TP 001/2022","numProcessoAdm":"TP 001/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços de reforma da Unidade Mista de Saúde na sede do município e do Posto de Saúde da Localidade Extrema na Zona Rural do município de São João da Serra","valorContratado":733498.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-07-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643386","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004772/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643386","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idug":1505}],"nomeContratada":"MRA – CONSTRUÇÕES LTDA-EPP","docContratada":"18393656000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Repasse FUNDO A FUNDO pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Repasse FUNDO A FUNDO pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Repasse FUNDO A FUNDO pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:28Z","dataPublicacao":"2022-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de reforma da Unidade Mista de Saúde e do Posto de Saúde da Comunidade Extrema"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435095/arquivos/488048","nome":"EC TP 001 e 002 - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435095/arquivos/488049","nome":"Contrato TP 001 - UMS Extrema.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Unidade Mista de Saúde e do Posto de Saúde da Comunidade Extrema","quantidade":"1.00","valorUnitario":"733498.8600"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}