{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435094","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2022-10-10T17:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-10T17:18Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:18Z","numProcessoTce":"CW-017644/22","numContrato":"PP 010/2022","numProcessoAdm":"PP 010/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição, futura e parcelada, de pick-ups adaptadas para ambulâncias de simples remoção, motor 1.4, ano modelo/fabricação 2022/2022, flex e veículos populares, 5 lugares, motor 1.0, modelo/fabricação 2022/2022, flex, para uso da Administração em geral, nos termos e condições do edital.","valorContratado":509000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697357","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008831/22","descricao":"PREGÃO Nº 010/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697357","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idug":1505}],"nomeContratada":"MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA","docContratada":"03093776001244","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Repasse FUNDO A FUNDO pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí, Convênio nº 016/2022- SDE/PI e as fontes de recursos FPM, ICMS, PAB, FUS, FMS, FMAS, FUNDEB, TRIBUTOS e RP a título de contrapartida"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Repasse FUNDO A FUNDO pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí, Convênio nº 016/2022- SDE/PI e as fontes de recursos FPM, ICMS, PAB, FUS, FMS, FMAS, FUNDEB, TRIBUTOS e RP a título de contrapartida"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Repasse FUNDO A FUNDO pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Piauí, Convênio nº 016/2022- SDE/PI e as fontes de recursos FPM, ICMS, PAB, FUS, FMS, FMAS, FUNDEB, TRIBUTOS e RP a título de contrapartida"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:17Z","dataPublicacao":"2022-09-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"AMBULÂNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435094/arquivos/488037","nome":"EC PP 010 - Veiculos - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/435094/arquivos/488041","nome":"Contrato PP 010 - Veículos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T17:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo de passeio e Ambulância","quantidade":"1.00","valorUnitario":"509000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}