{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434911","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-07T08:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-31T09:45Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-18T13:29Z","numProcessoTce":"CW-017461/22","numContrato":"101/2022","numProcessoAdm":"00044.012125/2022-77","numProcedimento":"08/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.","valorContratado":10481355.00,"valorContratadoAtualizado":20962710.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil."},{"tipo":"Fonte","valor":"1540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos - educação."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T12:12Z","dataPublicacao":"2022-10-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2022/10/Extrato-Contrato-101-2022-SERVFAZ-SERVI%C3%87OS-DE-M%C3%83O-DE-OBRA-LTDA.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-10T12:39Z","dataPublicacao":"2022-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.370."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434911/arquivos/484769","nome":"SEI_PMT - 5572090 - Contrato 101-2022 - Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-07T09:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Auxiliares de serviços gerais.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2939.8000"},{"descricao":"Agentes de portaria noturno.","quantidade":"125.00","valorUnitario":"3551.2100"},{"descricao":"Agentes de portaria diurno.","quantidade":"175.00","valorUnitario":"3245.9500"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA","cpf":"***.635.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Janaine Araújo da Silva","cpf":"***.634.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 536","dataAssinatura":"2022-11-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-5240677.50,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo o CUMPRIMENTO da DECISÃO Nº 237/2022\n– GDC, PROCESSO Nº TC/013002/2022 (5700922), para SUPRESSÃO PARCIAL da vigência contratual, no sentido de que: 1.1. SUPRIME-SE parcialmente o VALOR TOTAL original do Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT,.\n1.2. SUPRIME-SE parcialmente a vigência contratual, prevista na CLÁUSULA 5. DA\nVIGÊNCIA DO CONTRATO, para redução do prazo de vigência original, de 180 dias de prorrogação, para 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Com o presente Termo aditivo fica:\n2.1. ALTERADA a CLÁUSULA 1. DO OBJETO, do Contrato nº 101/2022/SEMEC/PMT, ficando com a seguinte redação: CLÁUSULA 1. DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Contrato consiste na contratação direta, emergencial, por meio de\ndispensa de licitação, de serviços de mão de obra de agentes de portaria diurno, agente de portaria noturno, e auxiliar de serviços gerais, para atender as necessidades das unidades da rede pública municipal de ensino e prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência\n(5118412) e na proposta vencedora (5220284), os quais integram este instrumento, independente\nde transcrição. 2.2. ALTERADA a CLÁUSULA 3. DO VALOR, do Contrato nº\n101/2022/SEMEC/PMT, ficando com a seguinte redação: CLÁUSULA 3. DO VALOR:\n3.1. A CONTRATADA receberá, pela prestação dos serviços, até a importância de até R$ 5.240.677,50 (cinco milhões e duzentos e quarenta mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), que será paga no prazo de lei, de acordo com os serviços efetivamente prestados e atestados pela equipe de fiscalização. 2.3. ALTERADA a CLÁUSULA 5. 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