{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434885","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2022-10-06T13:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-07T13:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-04T10:01Z","numProcessoTce":"CW-017435/22","numContrato":"171/2022","numProcessoAdm":"0002431/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"LOTE I - Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO NA LOCALIDADE BARREIRO DOS DOUCAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI; LOTE II - Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO NA LOCALIDADE BAIXÃO DA GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI, Conforme Termo de Referência, Anexo I, que são partes integrantes deste Edital.  ","valorContratado":1320561.47,"valorContratadoAtualizado":2793674.68,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697665","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009138/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697665","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"W DOS S LIMA EIRELI","docContratada":"41499495000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1039.0000","descricao":" Const, Ref. e Ampliação de Escolas do Ensino\nFundamental\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB/COMP. UNIÃO/VAAT"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.1035.0000","descricao":"Const., Ref. e Ampliação de Escolas do Ensino\nFundamental\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"SME/RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-07T13:05Z","dataPublicacao":"2022-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-07T13:05Z","dataPublicacao":"2022-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434885/arquivos/485555","nome":"CT - 171 - TP 006.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-07T13:10Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO NA LOCALIDADE BAIXÃO DA GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1320561.4700"}],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1320561.47,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogada a vigência e execução do Contrato 171/2022, Conforme CLAUSULA QUINTA do contrato originário, em face da continuidade e necessidade da CONTRATANTE, par mais 240 dias.","inicioVigencia":"2023-06-04T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":152551.74,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"ADITIVO AO CONTRATO N° 171/2022, TOMADA DE PREÇO N° 006/2022, VISANDO A SUPRESSÃO EM ALGUNS ITENS QUE CONSTAM NAS PLANILHAS EM QUANTIDADES.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}