{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434686","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-10-05T08:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-30T13:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-07T08:53Z","numProcessoTce":"CW-017236/22","numContrato":"095/2022","numProcessoAdm":"00044.013970/2022-23","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos de Vigilância Desarmado 44 horas diurnas, Vigilância Armado diurno 12 horas, 12x36 e Vigilância Armado noturno 12 horas, 12x36, com fornecimento de equipamentos necessários e disponibilização de solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, aos moldes da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal, para atender as demandasdos órgãos da Administração Direta e Indireta que compõe a Prefeitura Municipal de Teresina.\n","valorContratado":9590692.80,"valorContratadoAtualizado":50949668.43,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-09-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-09-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643794","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005180/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 037/2022 RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643794","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA","docContratada":"19923146000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - 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Ano 2022 - nº 3.369 ."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434686/arquivos/480854","nome":"SEI_PMT - 5528557 - Contrato 095_2022 - Brasao Vigilancia e Segurança Armada.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-05T09:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Posto de VigilânciaArmada - 12 horasNoturnas, de segundaa domingo,envolvendo 2 (dois)vigilantes em turnos de 12 (doze) X36 (trinte e seis) horas","quantidade":"68.00","valorUnitario":"11753.3000"}],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Victor Vinícius Sousa Bezerra","cpf":"***.625.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA","cpf":"***.635.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Janaine Araújo da Silva","cpf":"***.634.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-09-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9590692.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 28/09/2023, vigorando, portanto, até 28/09/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação.","inicioVigencia":"2023-09-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-09-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9590692.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 28/09/2024, vigorando, portanto, até 28/09/2025, resguardando o direito ao pedido de repactuação.","inicioVigencia":"2024-09-28T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":998734.43,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº41/2025/SEMEC/PMT - 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