{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434591","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2022-10-04T09:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-04T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:53Z","numProcessoTce":"CW-017141/22","numContrato":"07.19-01/2021","numProcessoAdm":"TP003/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços REMANESCENTE de conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do município de São João da Serra","valorContratado":362524.72,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473291","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006214/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473291","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idug":1505}],"nomeContratada":"JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"07166919000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Convênio com o Ministério da Saúde (proposta nº 13750859000113002) e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Convênio com o Ministério da Saúde (proposta nº 13750859000113002) e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Convênio com o Ministério da Saúde (proposta nº 13750859000113002) e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:53Z","dataPublicacao":"2021-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:53Z","dataPublicacao":"2021-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DO DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434591/arquivos/479648","nome":"Contrato TP 003 - UBS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434591/arquivos/479650","nome":"Contrato TP 003 - UBS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços REMANESCENTE de conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde na sede do município de São João da Serra","quantidade":"12.00","valorUnitario":"30210.3933"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}