{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434583","orgao":"P. M. DE CANTO DO BURITI","idOrgaoOuUg":1362,"esfera":"municipal","municipio":"Canto do Buriti","codIbgeMun":"2202307","dataCriacao":"2022-10-04T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-04T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:56Z","numProcessoTce":"CW-017133/22","numContrato":"068/2021","numProcessoAdm":"034/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro Aquisição de Alimentos Perecíveis para Merenda Escolar.","valorContratado":187431.70,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-08-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:56Z","conteudo":"Valor do contrato: R$ 92.850,00 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta reais)."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494770","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007737/21","descricao":"PREGÃO Nº 022/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494770","ug":"P. M. DE CANTO DO BURITI","idug":1362}],"nomeContratada":"K. N. ARAÚJO & CIA LTDA","docContratada":"10627482000249","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"Orçamento Geral do Municipio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"PNAE, Programas da Educação e Outros"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"outros serviços pessoa juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:55Z","dataPublicacao":"2021-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:55Z","dataPublicacao":"2021-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Publicado no mural da Prefeitura Municipal."},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:55Z","dataPublicacao":"2021-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicado no Portal da Tranparencia."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434583/arquivos/479633","nome":"Contrato 068 2021 P.P. 022 2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-04T09:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Ovos de galinha em cartela de 30 unidades: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em dúzias e embalagem secundária de papelão atóxico, resistente, não reutilizadas. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no mom","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Carne de gado moída de 2°, congelada, c/ peso especificado in natura, sem nervura, com no máximo 15% de gorduras, sem sebo, lacrada em saco de polietileno transparente, embalada a vácuo, c/ peso máximo de 02 kg por embalagem, contendo data do abate, prazo de validade, identificação do fornecedor e origem do abatedouro\r\n","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA - Polpa de frutas com sabores goiaba no pacote de 500 g – integral natural congelada s/ conservantes não fermentados e não adoçado, com validade de 12 meses. Embalagem plástica resistente e adequada. No rotulo do produto deve conter nome do fabricante, peso liquido, tabela nutricional, data fabricação, temperatura para armazenamento, ingredientes, diluição, que deve ser de 1 pra 2, CNPJ da empresa, endereço da empresa e telefone para contato. O produto deverá ter registro no ministério da Agricultura e/ou Órgão competente\r\n","quantidade":"3333.00","valorUnitario":"4.9000"},{"descricao":"Iogurte, embalagem plástica de 01 litro, em fardo com 24 unidades, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.4000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCA NEIDE RODRIGUES","cpf":"***.456.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA NEIDE RODRIGUES","cpf":"***.456.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}