{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434411","orgao":"CAMARA DE BRASILEIRA","idOrgaoOuUg":244,"esfera":"municipal","municipio":"Brasileira","codIbgeMun":"2201960","dataCriacao":"2022-09-30T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-30T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:46Z","numProcessoTce":"CW-016961/22","numContrato":"008/2022","numProcessoAdm":"006/2022","numProcedimento":"006/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI.","valorContratado":32294.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:46Z","conteudo":"O PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2022 TEM COMO CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI E CONTRATADO: RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.294.178/0001-07; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA – PI; VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS; E COM VALOR DO CONTRATO DE R$ 32.294,86 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); EM PARCELA ÚNICA, APÓS CONCLUSÃO DA OBRA."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-10-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RAGG ENGENHARIA LTDA – ME","docContratada":"40294178000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.1001.0000","descricao":"Reforma de prédio da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z","dataPublicacao":"2022-09-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural (Extrato de publicação de dispensa de licitação Nº 006/2022, feito através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z","dataPublicacao":"2022-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (Extrato de publicação de dispensa de licitação Nº 006/2022, feito através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z","dataPublicacao":"2022-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios (Extrato de publicação de dispensa de licitação Nº 006/2022, feito através do Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z","dataPublicacao":"2022-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"Mural (Contrato de dispensa de licitação Nº 006/2022, publicado através do mural da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z","dataPublicacao":"2022-09-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial (Contrato de dispensa de licitação Nº 006/2022, feito através do site oficial da Câmara Municipal de Brasileira - PI.)"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z","dataPublicacao":"2022-09-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios (Contrato de dispensa de licitação Nº 006/2022, publicado através do Diário Oficial dos Municípios do Piauí.)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434411/arquivos/477731","nome":"Extrato de publicação 006.2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/434411/arquivos/477736","nome":"Contrato 008.2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-30T11:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Sílvia Patrícia Menezes Ferreira","cpf":"***.684.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vânia Lúcia Carvalho dos Santos","cpf":"***.973.801-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":32294.86,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32294.86}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000015","chaveNFE":"ADXI-9U4U","dataEmissao":"2022-11-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-29T00:00Z","valorEntrega":32294.86,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32294.86,"observacao":""}]}