{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433967","orgao":"PRODATER - EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS","idOrgaoOuUg":143,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-27T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-27T12:13Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-28T09:47Z","numProcessoTce":"CW-016517/22","numContrato":"021/2022","numProcessoAdm":"00021.000532/2022","numProcedimento":"003/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Contratação de soluções e serviços para compor o ambiente de Datacenter na  modalidade Cloud Computing (Nuvem)","valorContratado":796659.19,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-28T09:47Z","conteudo":"CONTRATO 021/2022\n\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO  LTDA.\n\n \n\nA Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, inscrita no CNPJ sob o nº 41.263.013/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, com sede à Rua Firmino Pires, 379 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64018 070, neste ato representada por sua Diretora Presidente em Exercício, Sra. Ravena Costa Soares Batista, portadora da Cédula de Identidade nº 3.057.920 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 054.338.013-06; e a Empresa READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Gardênia, nº 185, Sala C - Bairro Jóquei Clube, CEP: 64.049-200, na cidade de Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob nº 18.945.601/0001-32, neste ato representada por seu Diretor Comercial, Sr. Mizael Gonçalves da Cruz, inscrito no CPF sob  o nº 269. I 87.953- 15, RG sob o nº 787223 SSP-PI, com o contato (86) 3194-2650 ou (86) 99445-1410, doravante denominada abreviadamente CONTRATADA, tendo em vista a Contratação de soluções e serviços para compor o ambiente de Datacenter na  modalidade Cloud Computing (Nuvem), ART. 29, XV da Lei 13.303/16 constante no Processo Administrativo nº 00021.000532/2022-55, Parecer Jurídico (AS-TEC-ESP-PRODATER nº 5315543) - PRODATER, o que mais consta dos citados autos, que passa a fazer parte integrante deste  instrumento, independentemente de transcrição, em conformidade com as normas da Lei nº 13.303/16, bem como as demais normas legais vinculantes, os quais submetem as partes para todos os efeitos, têm justo e acordado celebrar o presente TERMO DE CONTRATO."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-09-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - LTDA","docContratada":"18945601000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa  Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.001.0412.6002.1134","descricao":"Modernização do Data Center"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos – Geral."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T12:13Z","dataPublicacao":"2022-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.362"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T12:13Z","dataPublicacao":"2022-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DA PORTARIA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433967/arquivos/470645","nome":"CONTRATO NUVENS-otimizado_1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T12:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433967/arquivos/470654","nome":"EXTRATO DAS NUVENS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T12:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jobson Paulo da Cunha Filho","cpf":"***.370.013-**","tipo":"Titular"},{"nome":"JOSE FRANSCISCO DE LIMA JUNIOR","cpf":"***.421.463-**","tipo":"Titular"},{"nome":"REGINALDO RODRIGUES DAS GRAÇAS","cpf":"***.938.413-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE FRANSCISCO DE LIMA JUNIOR","cpf":"***.421.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":796659.18,"valRecebidoProvisorio":796659.18,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003787","chaveNFE":"c14e489d","dataEmissao":"2022-10-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-03T00:00Z","valorEntrega":132776.53,"valRecebidoProvisorio":132776.53,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00003863","chaveNFE":"8b828755","dataEmissao":"2022-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-12T00:00Z","valorEntrega":132776.53,"valRecebidoProvisorio":132776.53,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004015","chaveNFE":"9bb83344","dataEmissao":"2023-01-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-27T00:00Z","valorEntrega":132776.53,"valRecebidoProvisorio":132776.53,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004016","chaveNFE":"527f597a","dataEmissao":"2023-01-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-27T00:00Z","valorEntrega":132776.53,"valRecebidoProvisorio":132776.53,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004096","chaveNFE":"d1d6e2a2","dataEmissao":"2023-02-25T00:00Z","dataEntrega":"2023-02-27T00:00Z","valorEntrega":132776.53,"valRecebidoProvisorio":132776.53,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004175","chaveNFE":"89773c2c","dataEmissao":"2023-03-28T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-04T00:00Z","valorEntrega":132776.53,"valRecebidoProvisorio":132776.53,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}