{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433890","orgao":"PRODATER - EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS","idOrgaoOuUg":143,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-27T09:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-27T10:21Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T10:21Z","numProcessoTce":"CW-016440/22","numContrato":"019/2022","numProcessoAdm":"00021.000380/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"A - Locação de Imóvel comercial que atenda às necessidades da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, tendo no mínimo, 17 ambientes com banheiro, com no mínimo 31m² de área construída, com pelo menos 02 Vagas de estacionamento, área externa protegida para alocação de grupo gerador de até 150kva, sendo o imóvel livre, desembaraçado, concluído para o funcionamento da Empresa Teresinense de Processamento de Dados.\nB -  As salas que são objeto deste contrato de locação : \n1 andar 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247,\n\n248.\n\n2 andar 338,341, 342, 343, 344, 345, 346, 347,\n\n348.\n\n C - O supracitado imóvel foi registrado sob o nº 16.981, Livro 2-A-X, FLS 13, sendo um prédio comercial de 04 (quatro) pavimentos, denominado Edifício Saraiva Center, situado a Rua Firmino Pires, º 379, esquina com a Rua Olavo Bilac, constituído de Pav. Semienterrado – 03 lojas, 02 WCs, feminino; Pavimento 1º e 2º(tipo) – 26 salas com WC, 02 WCs masculino, 02 WC feminino e circulação. Área Construída de 5.467,71 m². ","valorContratado":167760.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T10:21Z","conteudo":"CONTRATO Nº 019/2022 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 13.303/16, 8.666/93 E 8.245/91, E DECRETO MUNICIPAL Nº 13.183 DE 17 DE ABRIL DE 2013."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-09-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT,","docContratada":"41256744000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.91.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - P. Jurídica - Intra-orçamentária"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.001.0412.2001.7238","descricao":"Administração da Prodater"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T10:21Z","dataPublicacao":"2022-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.358"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T10:21Z","dataPublicacao":"2022-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DA PORTARIA      DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.358"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433890/arquivos/469870","nome":"Contrato IPMT.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-27T10:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jobson Paulo da Cunha Filho","cpf":"***.370.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FILIPE ÉMRITO ARAÚJO","cpf":"***.832.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"FLAVIA ADRIELLY RODRIGUES","cpf":"***.576.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}