{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433753","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-26T09:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-25T11:49Z","dataUltimaAlteracao":"2025-09-17T10:53Z","numProcessoTce":"CW-016303/22","numContrato":"093/2022","numProcessoAdm":"00044.016277/2021-11","numProcedimento":"09/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALES TRANSPORTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC – E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA – SETUT.","valorContratado":5621368.20,"valorContratadoAtualizado":11242736.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2022-09-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SIND. 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