{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433749","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-26T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-26T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-26T09:17Z","numProcessoTce":"CW-016299/22","numContrato":"35/2022","numProcessoAdm":"00049001165/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de materiais para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: Auxílio Natalidade, Auxílio Acolhimento; Auxílio Limpeza e Auxílio Higiene, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS. POR INTERMÉDIO DA SEMCASPI.","valorContratado":36495.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664673","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006079/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 025/2022-RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664673","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRE","docContratada":"12533412000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1312110","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculado de Imposto – Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1204","descricao":"12002.08244.0001 2.047-Benefícios Eventuais"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recurso de Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos Vinculados - FEAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1298","descricao":"12001.08244 0001 2.980-Garantir a Oferta de Benefícios Eventuais, modalidade auxílios para atender a situação de calamidade pública- Programa Cidade Solidária"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-26T09:17Z","dataPublicacao":"2022-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3361"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433749/arquivos/467169","nome":"CONTRATO 35 REIS INDUSTRIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-26T09:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Bolsa maternidade, em nylon, cor amarelo. Altura: 37 cm, Largura: 50 cm e Profundidade: 19 cm. COTA PRINCIPAL.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"24.3300"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA CAROLINA ALVES DE CARVALHO","cpf":"***.929.313-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}