{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433744","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-26T08:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-26T08:55Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-26T08:55Z","numProcessoTce":"CW-016294/22","numContrato":"34/2022","numProcessoAdm":"00049001164/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição futura de materiais para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: Auxílio Natalidade, Auxílio Acolhimento; Auxílio Limpeza e Auxílio Higiene, por meio de Registro de Preços, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS. POR INTERMÉDIO DA SEMCASPI.","valorContratado":190780.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-09-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664673","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006079/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 025/2022-RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664673","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários – Assistência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1312110","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculado de Imposto – Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1204","descricao":"12002.08244.0001 2.047-Benefícios Eventuais."},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recurso de Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos Vinculados - FEAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-26T08:55Z","dataPublicacao":"2022-09-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3361"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433744/arquivos/467062","nome":"CONTRATO 34 JR PESSOA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-26T08:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Talco infantil para bebê peles sensíveis. Peso 80g. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.4400"},{"descricao":"Toalha infantil de Banho Tecido Felpudo Confeccionado em 100% algodão com capuz, nas cores: branca, amarela e verde. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"16.2000"},{"descricao":" Touquinha de Lã Antialérgica p/ bebê nas cores: branca, amarela e verde. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.6800"},{"descricao":"Sapatinho de Lã Antialérgica p/ bebê nas cores: branco, amarelo e verde. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.9400"},{"descricao":"Pares de luva de lã Antialérgica para bebê nas cores: branca, amarelo e verde. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.2100"},{"descricao":"Fralda Descartável infantil TAMANHO M fralda descartável p/ Crianças com peso Aproximado de 5 kg a 10 k.(pacote). COTA EXCLUSIVA","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.1500"},{"descricao":"CAMISAS 100% algodão tamanho G - 6 a 8 meses. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.7700"},{"descricao":"Pares de meias p/ bebês Material 70% Algodão, 26% Poliéster, 2% Elastano e 2% Elastodeno. Tamanho 0 ao 15, com Estampas. Cores: branco, amarelo e verde. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"2.8500"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA CAROLINA ALVES DE CARVALHO","cpf":"***.929.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}