{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433641","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2022-09-23T14:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-25T16:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T16:11Z","numProcessoTce":"CW-016191/22","numContrato":"051/2022","numProcessoAdm":"001.0000109/2022/ 0110/2022 /0","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada pra a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS: LOTE I (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. SÃO RAIMUNDO NONATO);  LOTE III (REFORMA DA E. M MARIA LUIZA TELES ALVES); LOTE IV(REFORMA DA E. M MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COELHO), no município de Esperantina -PI, conforme PROJETO BÁSICO (ANEXOS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.)","valorContratado":1052806.91,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-05-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-05-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-05-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600934","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002227/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600934","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"G B PEREIRA ENGENHARIA - EPP","docContratada":"29020209000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1201.0000","descricao":"– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"020703","descricao":"\t EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" OBRAS E INSTALÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1200.0000","descricao":"- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. ESCOLARES"},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"– EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T15:01Z","dataPublicacao":"2022-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-25T15:37Z","dataPublicacao":"2022-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433641/arquivos/501629","nome":"CONTRATO -TC ENGENHARIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-20T09:13Z"}],"itens":[{"descricao":"(REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. SÃO RAIMUNDO NONATO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"680639.1200"},{"descricao":"REFORMA DA E. M MARIA LUIZA TELES ALVES ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"176133.7400"},{"descricao":"(REFORMA DA E. M MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES COELHO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"196034.0500"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}