{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433632","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2022-09-23T14:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-26T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T12:07Z","numProcessoTce":"CW-016182/22","numContrato":"0113/2022","numProcessoAdm":"001.0000109/2022/ 0110/2022 /0","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS: LOTE V (REFORMA DA E.M GERVÁSIO LAGES REBELO), no município de Esperantina -PI, conforme PROJETO BÁSICO (ANEXOS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.)","valorContratado":186321.72,"valorContratadoAtualizado":186321.72,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-09-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-09-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-09-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600934","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002227/22","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=600934","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"J A DA COSTA ENGENHARIA ME","docContratada":"20940112000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"– EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1200.0000","descricao":"- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. ESCOLARES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" OBRAS E INSTALÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"020703","descricao":"\t EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1201.0000","descricao":"– CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP. DE UNID. ESCOLARES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T14:48Z","dataPublicacao":"2022-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-18T10:59Z","dataPublicacao":"2022-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433632/arquivos/863840","nome":"CONTRATO TP 01- CONTRATO 113-A- 2022 - J A DA COSTA- EDITAVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T12:07Z"}],"itens":[{"descricao":"REFORMA DA E.M GERVÁSIO LAGES REBELO ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"186321.7200"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}