{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433560","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2022-09-23T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-23T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T10:00Z","numProcessoTce":"CW-016110/22","numContrato":"09.02-01/2021","numProcessoAdm":"TP002/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços de adequação de estrada vicinal no município de São João da Serra, conforme descrito no projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro","valorContratado":949623.27,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452469","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005320/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452469","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idug":1505}],"nomeContratada":"JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"07166919000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Convênio nº 893503/2019 - MAPA/Prefeitura Municipal de São João da Serra e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Convênio nº 893503/2019 - MAPA/Prefeitura Municipal de São João da Serra e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Convênio nº 893503/2019 - MAPA/Prefeitura Municipal de São João da Serra e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T10:00Z","dataPublicacao":"2021-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T10:00Z","dataPublicacao":"2021-05-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433560/arquivos/463732","nome":"Contrato TP 002 - Estrada Vicinal.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433560/arquivos/463736","nome":"EC TP 002 - Estrada Vicinal - DOU.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T10:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos adequação de estrada vicinal no município de São João da Serra","quantidade":"12.00","valorUnitario":"79135.2725"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}