{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433557","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2022-09-23T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-23T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T09:51Z","numProcessoTce":"CW-016107/22","numContrato":"06.28-01/2021","numProcessoAdm":"TP001/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços REMANESCENTES de construção de uma quadra coberta padrão FNDE","valorContratado":459621.14,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451822","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004673/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451822","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idug":1505}],"nomeContratada":"JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"07166919000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"TC PAC nº 15020/2019 - FNDE/Prefeitura Municipal de São João da Serra e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"TC PAC nº 15020/2019 - FNDE/Prefeitura Municipal de São João da Serra e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"TC PAC nº 15020/2019 - FNDE/Prefeitura Municipal de São João da Serra e as Fontes de Recursos do FPM, ICMS e Recurso Próprio a título de contrapartida"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T09:51Z","dataPublicacao":"2021-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T09:51Z","dataPublicacao":"2021-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE DO DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433557/arquivos/463676","nome":"Contrato TP 001 - Quadra FNDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433557/arquivos/463680","nome":"EC TP 001 - Quadra FNDE.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-23T09:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para a execução dos serviços REMANESCENTES de construção de uma quadra coberta padrão FNDE na Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição na sede do município.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"38301.7616"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}