{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433328","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2022-09-22T10:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-22T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T11:00Z","numProcessoTce":"CW-015879/22","numContrato":"612  DISPENSA Nº54/2022","numProcessoAdm":"12751/2022","numProcedimento":"54/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o treinamento sobre aplicação financeira no de recursos do Sistema Único de Saúde, de acordo com cada grupo de financiamento: Gestão do SUS, atenção primária à saúde, média e alta complexidade ambulatorial, vigilância em saúde e assistência farmacêutica, para atender as necessidades da Secretária de Saúde Municipal de Piripiri-PI.","valorContratado":11200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"+GESTOR: SAUDE & INOVACAO","docContratada":"33947654000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.2094.0000","descricao":"PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COM. AM.B E HOSPITALAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIAS UNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS: GOV. FEDERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2125.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CUSTEIO DAS AÇÕES DO SUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":" TRANSFERÊNCIAS UNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS: GOV. ESTADUAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2027.0000","descricao":"PROGRAMA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.J"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T10:50Z","dataPublicacao":"2022-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÁG 156"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T10:51Z","dataPublicacao":"2022-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PÁG 294"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T10:59Z","dataPublicacao":"2022-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"piripiri.pi.gov."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433328/arquivos/461143","nome":"PESQ.CONTRATO Nº 54-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T10:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Treinamento sobre aplicação financeira no de recursos do Sistema Único de Saúde, de acordo com cada grupo de financiamento: Gestão do SUS, atenção primária à saúde, média e alta complexidade ambulatorial, vigilância em saúde e assistência farmacêutica","quantidade":"40.00","valorUnitario":"280.0000"}],"gestores":[{"nome":"GABRIEL MAURIZ DE MOURA ROCHA","cpf":"***.680.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}