{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433297","orgao":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idOrgaoOuUg":1351,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Montes","codIbgeMun":"2202026","dataCriacao":"2022-09-22T09:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-22T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T10:00Z","numProcessoTce":"CW-015848/22","numContrato":"022/2022-B","numProcessoAdm":"022/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, através de empresas, e/ou micro empreendedores individuais, para o transporte de alunos da rede estadual de ensino para o município de Buriti dos Montes-PI, através do convenio PROETE durante o ano de 2022.","valorContratado":52450.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-04-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-04-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-04-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632400","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003785/22","descricao":"PREGÃO Nº 011/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632400","ug":"P. M. DE BURITI DOS MONTES","idug":1351}],"nomeContratada":"LUIS GONZAGA CEZAR BERNARDO","docContratada":"42764196000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"FPM, ICMS, ISS,  CONVÊNIO PROETE e outras receitas tributarias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.111.0110.1010.","descricao":"EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PROETE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T09:59Z","dataPublicacao":"2022-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433297/arquivos/460705","nome":"CONTRATO_TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL - LUIS PESQUISÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433297/arquivos/460710","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Rota 02: Saindo da Localidade Morro Grande II, passando pela Vila Rica, Vila Nova, Casa de Pedra, Areia Branca, Jati, Concertina e Morro Grande I para Unidade Escolar Antônio Deromi Soares na sede do município. Saída: a partir das 11h00min/ Retorno: a partir das 17h30m Serviços: inclui-se no serviço a designação de motorista e cumprimento de todos os acessórios e exigências legais para transporte escolar. Normas legais: o veículo e o motorista devem atender às normas de trânsito do CTB e demais legislações aplicáveis. Os veículos utilizados para transporte escolar devem ser devidamen","quantidade":"10.00","valorUnitario":"5245.0000"}],"gestores":[{"nome":"José Olavo Marinho de Loiola Junior","cpf":"***.987.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA LUCIVANIA BERNARDO BEZERRA","cpf":"***.606.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}