{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433028","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-21T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-21T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-21T09:19Z","numProcessoTce":"CW-015579/22","numContrato":"34/2021","numProcessoAdm":"045.04194/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO (Reagentes e Insumos com sessão de equipamento para realização de exames de Hemoglobina Glicada), através de Registro de Preços destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde","valorContratado":165000.00,"valorContratadoAtualizado":206250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407378","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000455/21","descricao":"PREGÃO Nº 001/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407378","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"DIAGNOCEL-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA","docContratada":"01490595000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.3330.000","descricao":"GESTÃO EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.6730.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.6490.000","descricao":"ATENÇÃO À SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1221115","descricao":"RECEITAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1214115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1213115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-21T09:19Z","dataPublicacao":"2021-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.979"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-21T09:19Z","dataPublicacao":"2021-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM Teresina - Ano 2021 - 3.108"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/433028/arquivos/457276","nome":"CONTRATO Nº 034-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-21T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Reagentes e insumos para realização do exame de Hemoglobina Glicada utilizando-se a metodologia HPLC (Cromatografia Líquida de Alta Performance). Com cessão de equipamentos.","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"2.7500"}],"gestores":[{"nome":"Lilibeth Sales Carvalho","cpf":"***.680.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cristiane Carla da Costa e Silva Lima ","cpf":"***.586.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-08-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":41250.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato nº 034/2021, referente ao aumento do quantitativo contratual, para o atendimento das necessidades da contratante. Tal acréscimo representa um aumento de R$ 41.250,00.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}