{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432973","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2022-09-20T17:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-20T17:36Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-20T17:36Z","numProcessoTce":"CW-015524/22","numContrato":"028/2022","numProcessoAdm":"028AD/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias de Ilha Grande-PI","valorContratado":1892893.68,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-20T17:36Z","conteudo":"QUANTIDADE LIBERADA EM ATA: 50%\nvALOR CONTRATADO: R$ 662.630,49\n(seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos)."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495073","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008039/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 010/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495073","ug":"P. 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VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ  INTEGRAL, EMBALAGEM ALUMINIZADA, INTACTA, BEM VEDADA, CONTENDO 200g DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE 09 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0033/4110 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS,","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"34.8500"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE COM OVOS. EMBALAGEM: PLÁSTICA, TRANSPARENTE, RESISTENTE, BEM VEDADA, CONTENDO 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRI","quantidade":"10200.00","valorUnitario":"7.2500"},{"descricao":"LARANJA VALIDADE CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA Nº REGISTRO - / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE,","quantidade":"15006.00","valorUnitario":"6.7600"},{"descricao":"MELANCIA VALIDADE CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA Nº REGISTRO - / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE","quantidade":"22886.00","valorUnitario":"2.1000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 500G COM IDENTIFICAÇÃO DA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 01 (UM) MÊS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.  VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E Q","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"4.5500"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 500G COM IDENTIFICAÇÃO DA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 01 (UM VALIDADE  08 (OITO) MESES OU  DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.2200"},{"descricao":"BANANA PACOVAN VALIDADE CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA Nº REGISTRO - / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRET","quantidade":"15988.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA BRANCA EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1KG, CRUA TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES E DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE; NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RESOLUÇÃO-RDC Nº 263, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE ","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"BETERRABA VALIDADE CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA Nº REGISTRO - / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENT","quantidade":"807.00","valorUnitario":"5.7600"},{"descricao":"FARINHA LACTEA 230 GRAMAS,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 06 (SEIS) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0001/2111 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁR","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.3500"},{"descricao":"CEBOLA DE CABEÇA VALIDADE CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA Nº REGISTRO - / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIR","quantidade":"3450.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.1300"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1KG COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE T","quantidade":"4500.00","valorUnitario":"8.8900"},{"descricao":"CENOURA VALIDADE CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA Nº REGISTRO - / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS CUSTOS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE,","quantidade":"2480.00","valorUnitario":"5.3800"},{"descricao":"FRANGO ABATIDO VALIDADE 06 (SEIS) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO  08/2514 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"14.9400"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA VALIDADE 30 DIAS DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0007/703 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER OUTROS","quantidade":"1220.00","valorUnitario":"22.5000"},{"descricao":"SALSICHA RESFRIADA  VALIDADE 06 (SEIS) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO  0360/2924 (RTIQ - IN 04/2000 - ANEXO 4 E IN 36/2011) / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CO","quantidade":"600.00","valorUnitario":"13.7900"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE 190 G,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SA","quantidade":"1100.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"SUCO GARRAFA 500 ML SABORES VARIADOS ( GOIABA E CAJU) VALIDADE 06 MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO CE 000684-0.000009 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.0500"},{"descricao":"TEMPERO CONDIMENTADO LÍQUIDO,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO VS - PI Nº 7433 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SAL","quantidade":"1330.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"VINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM COM 500 ML,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO MAPA SE 000275-5.000003 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSI","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"2.0400"},{"descricao":"CARNE DE GADO MOÍDA  VALIDADE 06 MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0026/1409 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOSTOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E QUAISQUER","quantidade":"12259.00","valorUnitario":"39.9000"},{"descricao":"ARROZ POLIDO TIPO 1, LONGO FINO, CONSITUÍDO DE GRAÕS INTEIRO, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM COM 1KG, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO IN MAPA nº 23, 25/03/2020 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS CO","quantidade":"12688.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIO","quantidade":"784.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECES","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"11.9300"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DES","quantidade":"6500.00","valorUnitario":"11.9300"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ DE 400G,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 27/2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"11.9000"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTALIZADO EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1KG ACONDICIONADO EM EMBALAGEM  (RÓTULO) DOS INGREDIENTES , VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO ISENTO DE REGISTRO M.S. DE ACORDO COM RESOLUÇÃO Nº27 DE 06 DE AGOSTO DE 2010 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODA","quantidade":"6619.00","valorUnitario":"4.8000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA, SABORES VARIADOS (ACEROLA, MANGA, CAJU E GOIABA),  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 6 MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 000072-8.000048, 000072-8.000049, 000072-8.000050, 000072-8.000051, 000072-8.000052, 000072-8.000053, 000072-8.000056 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   D","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"8.4000"},{"descricao":"SAL REFINADO,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO Decreto nº 75.697/1975, Lei nº 6.150/1974 e RDC nº 23/2013 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO,","quantidade":"350.00","valorUnitario":"1.3500"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO COMESTÍVEL, LATA COM NO M ÍNIMO 125G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 24 (VINTE E QUATRO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO 0056/588 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS ","quantidade":"3360.00","valorUnitario":"5.7000"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO LÍQUIDO 5 LITROS  SABORES DIVERSOS (ACEROLA, MANGA, CAJU E GOIABA) VALIDADE 06 (SEIS) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO PI - 000072 - 8000016 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRI","quantidade":"300.00","valorUnitario":"49.0100"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADE, EMPACOTADO À VÁCUO PURO DE 400G E INFORMAÇÕES NA EMBALAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. VALIDADE 08 (OITO) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 277/2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"28.7400"},{"descricao":"COLORAU EM PO,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 276/2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, E","quantidade":"500.00","valorUnitario":"10.5000"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ,  COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 276/2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.7200"},{"descricao":"ÓLEO  DE SOJA VEGETAL, ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA RESISTENTE TRANSPARENTE, OU LATA CONTENDO 900ML. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. VALIDADE 12 (DOZE) MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 270/2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCA","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"11.7000"},{"descricao":"PÃO MASSA FINA PARA HOT DOG VALIDADE 30 MESES DESDE QUE CONSERVADA DE MANEIRA ADEQUADA E DE ACORDO COM O QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE DETERMINA. Nº REGISTRO RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005 / / / TODOS OS PRODUTOS TEM TOTAL GARANTIA; PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS: NACIONAL; PRAZO DE ENTREGA: DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;   DECLARAMOS QUE TODAS E QUAISQUER DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTA LICITAÇÃO, INCLUSIVE TODOS OS CUSTOS COM SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS, OPERACIONAIS, COMERCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS, TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS DE TODO O PESSOAL DA CONTRATADA, IMPOS","quantidade":"89040.00","valorUnitario":"0.9400"}],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}