{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432767","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2022-09-19T20:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-17T22:21Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T22:21Z","numProcessoTce":"CW-015318/22","numContrato":"014/2022","numProcessoAdm":"014/2022","numProcedimento":"003/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico em  Gestão de Serviços de Saúde e organização da rede de atenção primária para atender o município de São Félix do Piauí – PI","valorContratado":53900.00,"valorContratadoAtualizado":53900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A P S M GOMES ","docContratada":"41857506000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do\nMunicípio ano 2022, Recursos Próprios e FUS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do\nMunicípio ano 2022, Recursos Próprios e FUS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T13:40Z","dataPublicacao":"2022-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432767/arquivos/537957","nome":"Dispensa 003-2022 -contrato assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-10-31T13:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}