{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432762","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2022-09-19T20:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-17T22:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T22:24Z","numProcessoTce":"CW-015313/22","numContrato":"029/2022","numProcessoAdm":"029/2022","numProcedimento":"008/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa de Serviços de Internet Banda Larga para atender as Necessidades das Secretarias Municipais de São Félix do Piauí- PI.","valorContratado":41544.00,"valorContratadoAtualizado":41544.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AJM TELECOM LTDA","docContratada":"42018783000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outro Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, Recursos provenientes do Tesouro Municipal, no elemento de despesa 339039- Outro Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, Recursos provenientes do Tesouro Municipal, no elemento de despesa 339039- Outro Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T21:39Z","dataPublicacao":"2022-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T21:39Z","dataPublicacao":"2022-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432762/arquivos/658175","nome":"Publicação do Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T21:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432762/arquivos/658177","nome":"Solicitação de Cotação de Preços-Serviços de Internet Banda Larga.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T21:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432762/arquivos/658177","nome":"Solicitação de Cotação de Preços-Serviços de Internet Banda Larga.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T21:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}