{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432761","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2022-09-19T20:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-17T22:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-17T22:25Z","numProcessoTce":"CW-015312/22","numContrato":"030/2022","numProcessoAdm":"030/2022","numProcedimento":"009/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix do Piauí- PI.","valorContratado":42283.60,"valorContratadoAtualizado":42283.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-03-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A DE SOUSA RODRIGUES EIRELI ","docContratada":"04041747000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Orçamento Geral do Município, PNAE, Recursos Provenientes do Tesouro Municipal, no elemento\nde despesa 339030- Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, PNAE, Recursos Provenientes do Tesouro Municipal, no elemento\nde despesa 339030- Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, PNAE, Recursos Provenientes do Tesouro Municipal, no elemento\nde despesa 339030- Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-11T13:33Z","dataPublicacao":"2022-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios  "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432761/arquivos/656132","nome":"Dispensa 009-2022 -Contrato Administrativo 030.2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-11T13:33Z"}],"itens":[{"descricao":"aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix do Piauí- PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"42283.6000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}