{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432609","orgao":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":152,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-09-19T11:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-19T12:32Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-20T09:28Z","numProcessoTce":"CW-015160/22","numContrato":"17/2022","numProcessoAdm":"0007.0001670/2022-53","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresas para Execução de Serviços Emergenciais em áreas diretamente afetadas pelas enxurradas, no âmbito da competência da SAAD-SUL, no local: Lote II - Recuperação de Erosão na Avenida Maranhão, próximo à Joaquim Ribeiro, Zona Sul de Teresina - PI.","valorContratado":325799.58,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CRUZEIRO DO SUL CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"00625176000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1645.1004.1104","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-20T09:28Z","dataPublicacao":"2022-07-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.312"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/432609/arquivos/453104","nome":"CONTRATO N° 17-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-09-19T12:32Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}